“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), este projeto de lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, também conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste por substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuição e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do entendimento com o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria o constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir do uma legislação estadual, utilizando efeitos somente Acerca indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado de medicamentos que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa que alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso do medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.